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Revisão da 482 e Novo Modelo trazem boas perspectivas para GD

Temas conflitantes com a distribuição poderão ser mitigados e contribuir para benefício do consumidor. A GD será um dos temas do Enase, que acontece nos dias 23 e 24 de maio, no Rio de Janeiro
Pedro Aurélio Teixeira, da Agência CanalEnergia

Com número crescente de unidades e vista como sinal de modernidade para o consumidor de energia, a geração distribuída pode ter na revisão da resolução 482 e no novo modelo do setor a oportunidade de aparar arestas regulatórias e dar ao consumidor e aos agentes sinais melhores. De acordo com Barbara Rubin, vice-presidente da Associação Brasileira de Geração Distribuída, mesmo com a redução na previsão no número de ligações feita pela Agência Nacional de Energia Elétrica, o resultado está superando as expectativas. “O setor tem visto um crescimento consistente ao longo dos últimos anos”, afirma. A Geração Distribuída é um dos temas que estará em pauta na 15ª edição do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico. O Enase 2018 será realizado nos dias 23 e 24 no Rio de Janeiro.

A revisão da resolução pode trazer para a GD o fim de um ponto levantado pela Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica. Para Nelson Leite, presidente da Abradee, o modelo atual permite que um consumidor com GD zere ou quase zere a sua conta e o seu vizinho que não tem GD acabe pagando os custos da sua conexão, o ‘fio’. Segundo Leite, essa espécie de ‘Robin Hood às avessas’ é perversa para a distribuidora e para quem não tem GD. “Não é justo, contraria dispositivos legais. Tem um subsídio oculto que é pago no primeiro momento pela distribuidora e no segundo momento pelo consumidor”, avisa.

A implantação da tarifa binômia é o remédio para esse quadro e ela está na pauta da revisão da Aneel. Para Barbara Rubin, esse tema é o que deixa o setor mais ansioso hoje e é importante observar como ele vai ser abordado. “Dependendo da forma como vai ser feita, se for um movimento que não for bem estudado, ela pode prejudicar a GD”, aponta. Ela não acredita que isso vá acontecer, já que MME e Aneel tem buscado colaborar com o setor.

Ela também espera que a revisão da 482 acabe com a exigência de um sistema de consórcio ou cooperativa para o a GD compartilhada. A burocracia dessa forma de compartilhamento é forte e demora meses. “Poderia haver uma simplificação desse processo e esperamos que isso aconteça na revisão da 482″, frisa. Leite, da Abradee, espera que a GD cresça de forma sustentável no país. O presidente da Abradee não se mostra contrário a GD, mas quer que ela tenha um crescimento sustentável no país e propõe até que as distribuidoras tenham a opção de fazer a GD em regiões de redes estranguladas. “Ela poderia optar e em vez de fazer um investimento de ampliação de rede, fazer uma GD e entrar nos ativos da distribuidora”, sugere.

O novo modelo do setor também deve trazer pontos que influenciarão na geração distribuída e na distribuição. Para a vice-presidente da ABGD o novo modelo tarifário e uma correta análise dos atributos das fontes será positiva. Segundo ela, como a GD só usa renováveis, os pontos obtidos poderão ser revertidos para uma precificação diferenciada. A tarifa horo-sazonal também será benéfica para GD, já que ela reconheceria os horários de ponta. Por último o sinal locacional, que dá valor da energia que é produzida perto do centro de carga, como a do modelo de GD. São fatores que tem um potencial muito grande beneficiar a GD.

Ela alerta que no anteprojeto a vinda da tarifa binômia até 2023 foi colocada como obrigação e a entrada em vigor desses outros atributos foi colocada como possibilidade dentro da realidade das distribuidoras. “O regulador e o legislador devem mandar um sinal correto de previsibilidade normativa de marco legal para que o setor continue a se desenvolver”, diz.

Na distribuição, a expectativa é que o novo modelo diminua os riscos das distribuidoras na comercialização de energia para os clientes cativos. O presidente da Abradee espera que todas as mudanças venham acompanhadas de divulgação de odo que os consumidores façam sempre a escolha mais adequada. “Esperamos que o novo modelo garanta o retorno adequado dos investimentos”, pondera. Com o novo modelo, há a expectativa que o Brasil se aproxime dos mercados europeus e norte-americano, em que há o avanço tecnológico propiciados pelo smart grid e a GD uma série de produtos à escolha dos clientes. Leite não vê o mercado brasileiro como atrasado, mas sim como com uma realidade diferente na comparação com outros. A necessidade de um sinal econômico adequado pode fazer o caminho para o avanço ficar mais curto. “Estamos no caminho, vamos chegar lá”, conclui.

Pelo lado de quem já trata com o futuro que bate à porta do setor, a Associação Brasileira para a Qualidade e Armazenamento do Setor Elétrico, a luta vem sendo pela introdução de marcos legais que permitam a introdução de novas tecnologias que coloque o país na rota de descarbonização. O presidente da associação, Carlos Brandão, promete novidades em breve. A Solução de ‘solar mais armazenamento de bateria’ em Fernando de Noronha já está ampliando a sua capacidade e outros projetos de microgrid em áreas urbanas e rurais estão sendo implantados. De acordo com ele, as tecnologias de armazenamento já estão no país, mas deve ser ressaltado que a aderência delas está relacionada a queda nos preços, como foi com as renováveis. “O país tem uma das tarifas mais altas do mundo. Elas se tornam competitivas por elas mesmas”, aponta.

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